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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38471
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Direito e norma disciplinar em Michel Foucault |
Título(s) alternativo(s): | Law and disciplinary norms in Michel Foucault |
Autor(es): | Pinheiro, Taís Mota |
Primeiro Orientador: | Serpa, Cláudia Albagli Nogueira |
metadata.dc.contributor.referee1: | Nogueira, Cláudia Albagli |
metadata.dc.contributor.referee2: | Avelar, Laís da Silva |
metadata.dc.contributor.referee3: | Côrtes , Sara da Nova Quadros |
Resumo: | O presente trabalho pretende apresentar uma análise do direito contemporâneo a partir da noção de norma disciplinar presente na obra do filósofo francês Michel Foucault. Tem como recorte a problematização do criminoso como anormal. Esta é uma pesquisa de cunho bibliográfico, a qual acompanha o método genealógico do pensador, que consiste numa investigação histórica das condições de constituição do tripé poder-saber-sujeito. Utiliza-se principalmente o livro publicado do filósofo “Vigiar e Punir”, para seguir o percurso do nascimento de um poder disciplinar-normalizador, onde as formas judiciárias de punição se alteram do suplício para um controle temporal e espacial dos corpos, tornando-os úteis e dóceis, na prisão; e também o livro “Os anormais”, onde se traça um caminho do criminoso como descendente do monstro jurídico- natural, referenciado a uma norma que o localiza como anormal. Chega-se à ideia de um direito hodierno disciplinar-normalizador, onde o aparelho judiciário foi colonizado pelos processos de normalização, tendo como elemento a norma, entendida como princípio comparativo que separa o normal e o anormal. Também concluiu-se que o criminoso lido como anormal tem as suas formas de vida, múltiplas e diversas, padronizadas na norma disciplinar que tende ao unitário e homogêneo. Poderia se pensar num direito crítico às formas de subjetivação disciplinares-normalizadoras, de modo a este possibilitar a maior variedade de modos de ser. |
Abstract: | The present work intends to present an analysis of contemporary law from the notion of disciplinary norm present in the work of the French philosopher Michel Foucault. It has as a cut the problematization of the criminal as abnormal. This is a bibliographical research, which follows the thinker's genealogical method, which consists of a historical investigation of the conditions of constitution of the power-know-subject tripod. The philosopher's published book “Vigiar e Punir” is used mainly to follow the path of the birth of a disciplinary-normalizing power, where the judicial forms of punishment change from torture to a temporal and spatial control of bodies, making them useful and docile, in prison; and also the book “Os anormais”, which traces the path of the criminal as a descendant of the legal-natural monster, referenced to a norm that locates him as abnormal. One arrives at the idea of a disciplinary-normalizing modern law, where the judiciary was colonized by the normalization processes, having as an element the norm, understood as a comparative principle that separates the normal and the abnormal. It was also concluded that the criminal, read as abnormal, has multiple and diverse forms of life, standardized in the disciplinary norm that tends towards the unitary and homogeneous. One could think of a critical law to disciplinary-normalizing forms of subjectivation, so as to enable a greater variety of ways of being. |
Palavras-chave: | Norma Direito Michel Foucault Criminoso Disciplina Poder disciplinar Verdade Poder (Filosofia) |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
Citação: | PINHEIRO, Taís Mota. Direito e norma disciplinar em Michel Foucault. Thesis Advisor: Cláudia Albagli Nogueira. 2021. 66 p. Undergraduate Thesis. – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. |
Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38471 |
Data do documento: | 14-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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