https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38062
Tipo: | Dissertação |
Título: | Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022 |
Título(s) alternativo(s): | Domestic Violence and Restorative Justice: expectation of the attendants of the specialized Courts of Salvador (Bahia, Brazil) in 2022 |
Autor(es): | Salles, Thaís Santos |
Primeiro Orientador: | Tonche, Juliana |
metadata.dc.contributor.referee1: | Tonche, Juliana |
metadata.dc.contributor.referee2: | Santana, Selma Pereira de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Santos, Andremara dos |
Resumo: | A presente dissertação investiga a relação entre violência doméstica, Poder Judiciário e justiça restaurativa. O estudo emprega a abordagem qualitativa, com o uso também de estatística descritiva, e se justifica em razão da ausência de projetos de cunho essencialmente restaurativo no âmbito das Varas de Violência Doméstica da Comarca de Salvador/BA, a despeito do enérgico e crescente estímulo dado pelo Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente, realizouse breve revisão bibliográfica, quando foram expostas as diretrizes que norteiam as políticas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra as mulheres, como também os principais aspectos da justiça restaurativa, as suas conexões e contraposições ao paradigma punitivo, e a discussão a respeito do uso dessa metodologia para o enfrentamento da violência de gênero. Em seguida, procedeu-se a um estudo empírico, cuja metodologia contou tanto com o envio de questionários ao Núcleo de Justiça Restaurativa de 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e às Varas especializadas de Salvador/BA, quanto com a realização de entrevistas individuais semiestruturadas com oito colaboradoras das equipes de atendimento multidisciplinar das serventias. O objetivo foi compreender, pela perspectiva do Interacionismo Simbólico, de que modo as entrevistadas interpretam e intuem a justiça restaurativa no campo da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A análise dos dados empíricos permitiu delinear os argumentos centrais trazidos a favor ou contra o uso da justiça restaurativa na gestão dessas violências, bem como as estratégias possíveis para que a metodologia seja desmistificada, apreendida pelos atores do sistema de justiça e pela sociedade em geral, e, sob tais bases, aplicada na sua real essência. |
Abstract: | This work investigates the relationship between domestic violence judicial proceedings and restorative justice. It uses a qualitative approach and descriptive statistics. The absence of restorative projects in the Domestic Violence Courts in Salvador/BA, despite the energetic and growing the National Council of Justice's stimulus given, indicates the importance of the research. Initially, the study carried a brief bibliographic review, which exposed the guidelines of policies for the prevention and repression of domestic and family violence against women, as well as the main aspects of restorative justice, its connections and oppositions to the punitive paradigm, and the discussion about the use of this methodology to face gender violence. Then, an empirical study was carried out that used, as methods, questionnaires sent to the specialized Courts and the Restorative Justice Center of the Court of Justice of the State of Bahia (TJBA), as well as semi-structured individual interviews with eight employees from the multidisciplinary service teams of the judicial units. The objective was to understand, from the perspective of Symbolic Interactionism (BLUMER, 1980), how the interviewees interpret and intuit restorative justice in the field of domestic and family violence against women. Data analysis indicated the main arguments for or against the use of restorative justice in the management of violence, and the possible strategies for the methodology to be demystified, known by actors in the justice system and by society in general, and applied in its true essence. |
Palavras-chave: | Violência doméstica e familiar Violência contra as mulheres Justiça restaurativa Direito penal Sistema de justiça Violência familiar |
CNPq: | CNPQ::OUTROS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Mestrado Profissional em Segurança Pública |
Citação: | SALLES, Thaís Santos. Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022. Orientadora: Juliana Tonche. 2022. 168 f. il. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38062 |
Data do documento: | 25-Nov-2022 |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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