dc.relation.references | ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo
modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
________. Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga.
Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 13, n.º 1, pp. 154-181, jan.-abr. 2013.
ACHUTTI, Daniel; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa. In:
LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de (Orgs.).
Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014, p. 360-370.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. In: RIBEIRO, Djamila (Coord.). Feminismos
Plurais. São Paulo: Sueli Carneiro; Jandaíra, 2020.
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos
feminismos marginais à crítica criminológica”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio
de Janeiro, 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à
mulher como sujeito. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e feminismo. Porto
Alegre: Sulina, 1999, p. 105-117.
________. Sistema penal máximo X cidadania mínima: códigos da violência na era da
globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
________. Soberania patriarcal. Empório do Direito. Coluna Feminismos. Disponível em:
https://emporiododireito.com.br/leitura/soberania-patriarcal. Acesso em: 13 fev. 2022.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Disponível em:
http://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em: 09 jun. 2020.
________. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a
Mulher (CEDAW). Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wpcontent/
uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.
________. Declaração de Beijing. IV Conferência Mundial da Mulher. Disponível em:
http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf. Acesso
em: 09 jun. 2020.
________. Declaração de Viena para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. II
Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Disponível em:
http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf. Acesso
em: 09 jun. 2020.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Histórico do Fonavid –
Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Brasília,
2019. Disponível em: https://www.amb.com.br/fonavid. Acesso em: 30 out. 2020.
AZEVEDO, Donminique. Justiça pela Paz em Casa? Entenda mudança de nome das Varas de
Violência Doméstica. Portal Correio Nagô, Salvador, 2018. Disponível em:
https://correionago.com.br/portal/justica-pela-paz-em-casa-entenda-mudanca-de-nome-dasvaras-
de-violencia-domestica/. Acesso em: 13 abr. 2021.
148
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SANTOS, Michelle Karen Batista dos. Justiça
restaurativa em crimes de violência doméstica contra as mulheres: limites e desafios das
experiências brasileiras. Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 24, n.º 34, p. 750-777, 2021.
________. Por outro paradigma de justiça no Brasil: a inserção de práticas restaurativas no
âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. In: SEMANA
CIENTÍFICA DA UNILASALLE (SEFIC), 2018, Canoas. Anais eletrônicos. Rio Grande do
Sul: SEFIC, não paginado. Disponível em: https://anais.unilasalle.edu.br. Acesso em: 01 dez.
2019.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan:
Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: edições 70, 2011.
BARROSO, Juliana Rocha. Projetos-Piloto de Justiça Restaurativa no Brasil são marcados por
parceria entre Judiciário e Educação. Portal Setor3. São Paulo, 29 ago. 2008. Disponível em:
http://www.setor3.com.br/arquivos/10.2.0.140_7778/jsp/defaultcce5.html?newsID=a911.htm
&testeira=33&template=58.dwt§id=186. Acesso em: 27 set. 2020.
BAHIA. Lei n.º 10.845, de 27 de novembro de 2007. Dispõe sobre a organização e divisão
judiciária do Estado da Bahia. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br. Acesso em:
12 mai. 2018.
BAZO, Andressa Loli; PAULO, Alexandre Ribas de. Da aplicabilidade da justiça restaurativa
à violência moral em função do gênero. Cadernos de Pós-Graduação em Direito
PPGDir/UFRGS. Porto Alegre, v. 10, n.º 1, p. 190-209, 2015.
BLUMER, Herbert. A natureza do interacionismo simbólico. In: MORTENSEM, c. David
(Org.). Teoria da comunicação. São Paulo: Mosaico, p. 119-137, 1980.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução: Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil S. A., 1989.
BRAITHWAITE, John. Restorative justice and responsive regulation. Oxford: Oxford Press,
2002.
BRAITHWAITE, John; STRANG, Heather. Restorative justice and family violence.
Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2002.
________. Restorative Justice: Assessing an Immodest Theory and a Pessimistic Theory. In:
Crime and Justice: A Review of Research, v. 23, edited by Michael Tonry. Chicago:
University of Chicago Press, 1998.
BRASIL. Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Brasília: Instituto Data Senado; Observatório da Mulher contra a Violência, 2018. Disponível
em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 12 mai. 2018.
________. Enfrentando a violência contra a mulher. Brasília: Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, 2005.
________. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: dezembro de 2019.
Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2019.
149
________. Norma Técnica sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da
Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/biblio-919677. Acesso em: 30
out. 2020.
________. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Brasília:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007. Disponível em:
http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Legislacao/8_PactoNacionalpeloEnfrentamento
aViolenciacontraaMulher2007.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
________. Percepção da sociedade sobre a violência e assassinatos de mulheres. Brasília:
Secretaria Especial das Mulheres; Data Popular; Instituto Patrícia Galvão, 2013. Disponível
em: http://agenciapatriciagalvao.org.br. Acesso em: 12 mai. 2018.
________. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, 2004.
________. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, 2008.
________. Projeto de lei n.º 7.006, de 2006. Disponível em: https://www.camara.leg.br/.
Acesso em: 09 jun. 2020.
________. Projeto de lei n.º 8.045, de 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/.
Acesso em: 09 jun. 2020.
________. Relatório global do UNIFEM aponta Lei Maria da Penha entre as três mais
avançadas do mundo. 2009. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/
politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2009/04. Acesso em:
02 nov. 2020.
_______. Violência contra a mulher e as práticas institucionais. Brasília: Secretaria de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2015. Disponível em:
<http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_52_Cristiane_web-1.pdf>.
Acesso em: 02 ago. 2020.
_______. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: Instituto
DATASENADO; OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA, 2019.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 21 mai. 2020.
BRITO, Murillo Marschner Alves de. Introdução à amostragem: o uso da entrevista na pesquisa
empírica. In: Sesc São Paulo/CEBRAP. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco
Quantitativo. São Paulo, p. 32-51, 2016.
CAMPOS, Carmen Heinz de; CARVALHO, Salo de. Tensões atuais entre a criminologia
feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de
(Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CAMPOS, Mariana de Lima. Feminismo e movimento de mulheres no contexto brasileiro: a
constituição de identidades coletiva e a busca de incidência nas políticas públicas. Dossiê
Temático. Revista Sociais & Humanas, v. 30, ed. 2, p. 35-54, 2017.
150
CAPPI, Ricardo. Justiça restaurativa: novas lentes para uma justiça democrática. In:
Seminário Conhecendo a Justiça Restaurativa. 2016. Tribunal de Justiça da Bahia. Disponível
em: https://www.youtube.com/watch?v=McL-agBAbkg&feature=youtu.be. Acesso em: 15
jun. 2020.
_______. Mediação e prevenção da violência. In: VELOSO, Marília; AMORIM, Simone;
LEONELLI, Vera (Orgs.). Mediação popular: uma alternativa para a construção da justiça.
Salvador: Juspopuli, 2009.
_______. Pensando as respostas estatais às condutas criminalizadas: um estudo empírico dos
debates parlamentares sobre a redução da maioridade penal (1993 – 2010). Revista de Estudos
Empíricos em Direito. Vol. 1, n.º 1, p. 10-27, jan. 2004.
CARTA DE ARAÇATUBA. Princípios de justiça restaurativa. Carta elaborada pelos
integrantes do I Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa. Araçatuba. abril 2005. Disponível
em: <https://jij.tjrs.jus.br/doc/justica-restaurativa/CARTA-DE-ARACATUBA.pdf>. Acesso:
11 jun. 2020.
CARTA DE BRASÍLIA. Princípios e valores da justiça restaurativa. Documento ratificado
pelos painelistas e participantes da Conferência Internacional “Acesso à Justiça por Meios
Alternativos de Resolução de Conflitos”. Brasília. 28 jun. 2005. Disponível em:
<https://justicarestaurativaemdebate.blogspot.com/2008/10/carta-de-braslia.html>. Acesso: 9
jun. 2020.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PONTA
GROSSA/PR (CEJUSC/PG). Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar: projeto
Circulando Relacionamentos. Ponta Grossa, 2017. Disponível em:
<https://www.tjpr.jus.br/documents/12054912/12392126/Projeto+Circulando+Relacionament
os+-+PONTA+GROSSA.pdf/90835c97-cbe2-621c-1e14-ab322ad9b857>. Acesso em: 30 jul.
2020.
CHAMETZKY, Barry. Coding in classic Grounded Theory: I’ve done an interview; now what?
Sociology Mind Journal, v. 6, n.º 4, p. 163-172, oct. 2016.
CHARMAZ, Kathy. A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise
qualitativa. Tradução: Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
CHAUÍ, Marilena; ITOKAZU, Ericka Marie; CHAUÍ-BERLINCK, Luciana (Orgs.). Sobre a
violência: Escritos de Marilena Chauí, v. 5, 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British Journal of Criminology, v. 17, n.° 1, jan.
1977.
CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução n.º 1999/26, de
28 de julho de 1999. Dispõe sobre Desenvolvimento e implementação de medidas de mediação
e justiça restaurativa na justiça criminal. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/. Acesso
em: 09 jun. 2020.
________. Resolução n.º 2000/14, de 27 de julho de 2000. Dispõe sobre os Princípios Básicos
para utilização de Programas Restaurativos em Matérias Criminais. Disponível em:
https://digitallibrary.un.org/. Acesso em: 09 jun. 2020.
151
________. Resolução n.º 2002/12, de 24 de julho de 2002. Dispõe sobre os Princípios Básicos
para utilização de Programas Restaurativos em Matérias Criminais. Disponível em:
https://digitallibrary.un.org/. Acesso em: 09 jun. 2020.
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. Annual Discussion on
women’s rights, 47th session. 2021. Disponível em:
https://www.permanentrepresentations.nl/permanent-representations/pr-ungeneva/
documents/speeches/2021/07/06/united-nations-human-rights-council---47thsession_
srhr_gender. Acesso em: 27 abr. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Carta da XI Jornada da Lei Maria da
Penha. 2017. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/agendas/xi-jornada-lei-maria-da-penha/.
Acesso em: 23 jun. 2020.
_______. Justiça pela Paz em Casa. 2022. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/justica-pela-paz-emcasa/.
Acesso em: 13 fev. 2022.
_______. Justiça restaurativa pela Paz em Casa. 2017. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/carmen-lucia-justica-restaurativa-pela-paz-em-casa/. Acesso em: 10
ago. 2021.
_______. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. 2019. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br. Acesso em: 21 jun. 2020.
_______. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência
contra as mulheres. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-eacoes/
violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 21 jun. 2020.
_______. O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br. Acesso em: 21 jun. 2020.
_______. Portaria n.º 15, de 8 de março de 2017. Brasília, 2017a. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br. Acesso em: 21 jun. 2020.
_______. Projeto Ama Maria. In: 2º Seminário de Justiça Restaurativa. Salvador, 2019a.
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/10/Oficina-1_TJBA_Projeto-
Ama-Maria-Justi%C3%A7a-Restaurativa_Juiz-Rodrigo-Souza-Britto.pdf. Acesso em: 14
mar. 2022.
_______. Recomendação n.º 9, de 8 de março de 2007. Brasília, 2007. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br. Acesso em: 21 jun. 2020.
_______. Relatório Analítico Propositivo. Justiça pesquisa direitos e garantias
fundamentais - entre as práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os
avanços e desafios do Poder Judiciário. 2018a. Disponível em:
https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/283. Acesso em: 10 dez. 2019.
_______. Relatório Analítico Propositivo. Justiça pesquisa direitos e garantias
fundamentais - pilotando a justiça restaurativa: o papel do Poder Judiciário. 2018b.
Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/
uploads/2011/02/722e01ef1ce422f00e726fbbee709398.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.
152
_______. Resolução n.º 128, de 17 de março de 2011. Brasília, 2011. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br/atos. Acesso em: 12 mai. 2018.
_______. Resolução n.º 225, de 31 de maio de 2016. Brasília, 2016. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br/atos. Acesso em: 12 mai. 2018.
_______. Resolução n.º 254, de 04 de setembro de 2018. Brasília, 2018c. Disponível em:
http://www.cnj.jus.br/atos. Acesso em: 12 mai. 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ; CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. Portaria Conjunta n.º 5, de 09 de junho de 2020.
Brasília, 2020. Disponível em: http://www.cnj.jus.br. Acesso em: 30 out. 2020.
CRUZ, Fabrício Bittencourt (Coord.). Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução
CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016.
CUNHA, Helena Parente. Mulher no espelho, 6. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000.
DATASENADO. Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as
mulheres. Brasília: Senado Federal, 2018. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/conhecer-direitos-e-ter-redede-
apoio-sao-pontos-de-partida-para-denunciar-agressao-e-interromper-ciclo-de-violencia.
Acesso em: 09 nov. 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução: Marina Vargas, 2ª ed. Rio de
Janeiro: Difel, 2018.
_______. Mulheres, raça e classe. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo,
2016.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE/BA). Relatório sobre o
observatório do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) na Defensoria Pública do Estado
da Bahia. 1ª ed. Salvador: ESDEP, 2020.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN); CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA (CNJ); PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO (PNUD). Manual de gestão para as alternativas penais. Luís
Geraldo Sant’Ana Lanfredi et al. (Coord.). Brasília: CNJ, 2020.
DROST, Lisanne; HALLER, Birgitt; HOFINGER, Veronika; KOOIJ, Tinka van der;
LUNNERMANN, Katinka; WOLTHUIS, Annemieke. Restorative justice in cases of
domestic violence: best practice examples between increasing mutual understanding and
awareness of specific protection needs. Netherlands: Verwey-Jonker Institute, 2015.
ELLIOT, Elizabeth M. Segurança e cuidado: justiça restaurativa e sociedades saudáveis. São
Paulo: Palas Athena; Brasília: ABRAMINJ, 2018.
EVANS, Gary L., A novice researcher’s first walk through the maze of Grounded Theory:
rationalization for classical grounded theory. The Grounded Theory Review, v. 12, issue 1,
p. 37-55, 2013. Disponível em: https://www.islandscholar.ca/islandora/object/ir:7160. Acesso
em: 01 jun. 2022.
FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS – FLACSO. Mapa da
violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 2015. Disponível em:
<https://www.mapadaviolencia.net.br/>. Acesso em: 16 jul. 2020.
153
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as
posturas da militância. In: FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector; PIRES,
Thula (Org.). Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado
Negro, p. 116-141, 2015.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução: Ana Paula
Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Violência contra as
mulheres em 2021. Nota técnica. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/
uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 13 mar. 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP; DATAFOLHA. Visível e
invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 2017.
FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID. Carta de Natal. Natal, nov. 2017.
Disponível em: <https://www.amb.com.br/fonavid/conclusoesfonavid.php>. Acesso: 11 abr.
2022.
_______. Enunciados. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/
uploads/2022/01/enunciados-atualizados-xiii-fonavid-teresina-piaui-revisados-1.pdf.
Acesso em: 09 jun. 2022.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO – FPA; SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC.
Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado. Ago./2010. Disponível em:
https://fpabramo.org.br/publicacoes/wpcontent/
uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.
GAZOTO, Luís Wanderley. O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública:
uma crítica ao formalismo no Ministério Público. São Paulo: Manole, 2003.
GASKELL, George. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, Martin W; GASKELL,
George (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2ª ed.
Petrópolis: Vozes, 2002.
GAVRIELIDES, Theo. Is restorative justice appropriate for domestic violence cases? In:
Revista de Asistenta Sociala, ano XIV, n.° 4, p. 105-121, 2015.
_______. Restorative justice theory and practice: adressing the discrepancy. In: European
Institute for Crime Prevention and Control, n. 52, Helsinki, 2007.
_______. Restorative practices: from the early societies to the 1970s. In: Internet Journal of
Criminology, 2011.
GAVRIELIDES, Theo; ANTINOPOULOU, Vasso. Restorative justice and violence Against
women: comparing Greece and The United Kingdom. In: Asian Journal of Criminology: an
Interdisciplinar Jornal on Crime, Law and Deviance in Asia, n.° 8, p. 25-40, 2012.
GRAF, Paloma Machado. Autonomia e segurança: atendimento às situações de violência
doméstica a partir da justiça restaurativa. 1ª ed. São Paulo: Dialética, 2021.
154
_______. Circulando relacionamentos: a justiça restaurativa como instrumento de
empoderamento da mulher e responsabilização do homem no enfrentamento da violência
doméstica e familiar. 2019. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução:
Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2019.
GONZÁLEZ, Oly M. Grisolía. Violencia intrafamiliar: um daño de incalculables
consecuencias. Revista CENIPEC, p. 223-245, 2006.
GUIMARÃES, Maisa Campos; PEDROZA, Regina Lucia Sucupira. Violência contra a mulher:
problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade. V. 27, n.º
2, maio/ago-2015.
HERMANN, Leda Maria. Maria da Penha Lei com nome de mulher: violência doméstica e
familiar. São Paulo: Servanda, 2008.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Reincidência criminal no
Brasil: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reinc
idencia_criminal.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2019.
________. Atlas da violência 2020. Brasília, 2020. Disponível em:
<https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020>. Acesso em:
16 set. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA; FÓRUM BRASILEIRO
DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP; INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN.
Atlas da violência 2021. São Paulo, 2021. Disponível em:
<https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-
atlasdaviolencia2021completo.pdf>. Acesso em: 16 set. 2022.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a justiça
restaurativa. In: SLAKMON, C.; VITTO, R. C. P. de; PINTO, R. S. G. (Org.). Justiça
Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, p. 163-186, 2005.
JESUS, Joanice Maria Guimarães de. Justiça restaurativa aplicada ao Juizado Especial
Criminal: em busca do modelo ideal. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal
da Bahia. Dissertação, Salvador, 2014.
JOHNSTONE, Gerry; NESS, Daniel Van. Handbook of restorative justice. Cullompton
Devon: Willian Publishing, 2007.
KARAM, Maria Lúcia. A Esquerda Punitiva. In: Discursos Sediciosos: Crime, direito e
sociedade. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ICC, ano 1, n.º 1, p. 79-92, 1º semestre de 1996.
LARRAURI, Elena. Tendencias actuales en la justicia restauradora. In: ÁLVARES, Fernando
Pérez (ed.). SERTA In memoriam Alexandri Baratta. Universidad de Salamanca.
Salamanca: Aquilafuente, p. 57-85, 2004.
LEITE, André Lamas. Mediação penal de adultos: um novo paradigma de justiça? Coimbra:
Coimbra Editora, 2008.
155
LOCOMOTIVA; INSTITUTO AVON. O papel do homem na desconstrução do
machismo. 2016. Disponível em: <http://institutoavon.org.br/uploads/media/1481746069639-
projeto_ia_20x20cm.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2020.
LOPES JR., Aury. Justiça negociada: utilitarismo processual e eficiência antigarantista. In:
CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH, Alexandre (Orgs.). Diálogos sobre a justiça
dialogal. Rio de Janeiro, Lumen Juris, p. 99-129, 2002.
MADER, Guilherme Ribeiro Colaço. Masculino genérico e sexismo gramatical.
Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade
Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em:
<https://repositorio.ufsc.br/>. Acesso em: 12 fev. 2022.
MARCONDES FILHO, Ciro. Violência fundadora e violência reativa na cultura brasileira.
São Paulo Perspectiva. V. 15, n.º 2, abril-junho/2001. Disponível em: <www.scielo.br>.
Acesso em: 07 jul. 2020.
MARSHALL, Tony. Restorative justice: an overview. London: Home Office, 1999.
_______. Results from British experiments in restorative justice. In Criminal Justice,
Restitution and Reconciliation. edited by Burt Calaway and Joe Hudson. New York: Willow
Tree Press, 1990.
MEDEIROS, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de; MELLO, Marília Pessoa de. Entre a
“renúncia” e a intervenção penal: uma análise da ação penal no crime de violência doméstica
contra a mulher. In: MONTENEGRO, Marília (Org.). Lei Maria da Penha: uma análise
criminológica-crítica. Rio de Janeiro: Revan, p. 213-237, 2015.
_______. _______. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência
doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre,
ABraSD, v. 1, n.º 2, p. 47-62 jul/dez-2014.
MEDEIROS, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de; MELLO, Marília Pessoa de;
ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca. O que pensam as juízas e os juízes sobre a
aplicação da Lei Maria da Penha: um princípio de diálogo com a magistratura de sete Capitais
brasileiras. Revista Brasileira de Políticas Públicas. V. 8, n.º 1, p. 422-449, abr-2018.
MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo
paradigma desde a epistemologia feminista. Tese (Doutorado_ – Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
MENDONÇA, Sandra Magali Brito Silva. Práticas restaurativas em casos de violência
doméstica e familiar. In: Semana Mineira da Justiça Restaurativa. 2022. Tribunal de
Justiça de Minas Gerais. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=cx0NEQNXPaU. Acesso em: 09 mar. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; COSTA, Antônio Pedro. Fundamentos teóricos das
técnicas de investigação qualitativa. Revista Lusófona de Educação, n.º 40, p. 139-153,
2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Violências contra a mulher e as práticas institucionais. Série
Pensando o Direito. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
156
NASCIMENTO, Marcos. “Se os homens são parte do problema, também têm de ser parte da
solução”. Revista Época. Rio de Janeiro, abr. 2009. Disponível em:
https://oglobo.globo.com/epoca/. Acesso em: 04 ago. 2022.
NEAL, Avery. Relações destrutivas: se ele é tão bom assim, por que me sinto mal?
Tradução: Sandra Martha Dolinsky. São Paulo: Editora Gente, 2018.
NESS, Daniel Van; STRONG, Katen. Restorative justice: an introduction to restorative
justice. 5ª ed. New Providence: Anderson Publishing, 2015.
NOVAIS, Maysa Carvalhal dos Reis. Justiça Restaurativa em crimes de violência
doméstica: por uma práxis decolonial a partir do feminismo não-carcerário. São Paulo:
Editora Dialética, 2020.
NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA –
NJR/TJBA. Pesquisa justiça restaurativa: material. E-mail. Mensagem recebida em 21 mar.
2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Estudio multipaís de la OMS sobre
salud de la mujer y violência doméstica. Genebra, 2002.
_______. Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health
effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Geneva: Worls Health
Organization, 2013. Disponível em:
http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/85239/9789241564625_eng.pdf;jsessionid=B
6670FAE706408FDDAA1CCD78ECE269D?sequence=1. Acesso em: 18 jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS. Devastadoramente
generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. Brasília, 2021.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-
em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia. Acesso em: 13 mar. 2022.
PALLAMOLLA, Rafaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São
Paulo: IBCCRIM, 2009.
_______. A construção da justiça restaurativa no Brasil e o protagonismo do Poder
Judiciário: permanências e inovações no campo da administração de conflitos. Tese
(Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as
percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha.
Revista Direito GV. São Paulo, p. 407-428, jul./dez. 2015.
PELLENZ, Mayara; BASTIANI, Ana Cristina Bacega de. Justiça restaurativa e resolução
dos conflitos familiares. Revista Interfaces científicas, v. 3, n.º 3, 2015.
PELIKAN, Christa. Diferentes sistemas, diferentes fundamentações lógicas: justiça
restaurativa e justiça criminal. Seminário internacional DIKÊ. Protecção e promoção dos
direitos das vítimas de crimes na Europa. Lisboa: APAV, p. 73-78, 2003.
_______. Victim-Offender-Mediation in domestic violence cases - a comparison of the effects
of criminal law intervention: the penal process and mediation. Fórum Qualitative Social
Research, v. 3, n.° 1, jan. 2002.
157
_______. On the Efficacy of Victim-offender Mediation in Cases of Partnership Violence in
Austria, or Men Don’t Get Better but Women Get Stronger: Is it Still True? Outcomes of an
Empirical Study. European Journal of Criminal Policy Research, v. 16, n.° 1, p. 49-67,
2010.
PELIKAN, Christa; HOFINGER, Veronika. An international approach to desistance:
expanding desistance theory based on the Austrian mediation practice in cases of partnership
violence. In: Restorative justice: an international journal. Routledge Group, v. 4, n.° 3, p.
323-344, 2016.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. A construção da justiça restaurativa no Brasil: o impacto no
sistema de justiça criminal. Revista Paradigma. Ribeirão Preto, ano XIV, n.º 18, p. 215-235,
jul./dez. 2009.
_______. Justiça Restaurativa é possível no Brasil? In: SLAKMON, C.; VITTO, R. C. P. de;
PINTO, R. S. G. (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento, p. 19-39, 2005.
PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia. A Lei Maria da Penha na perspectiva da
responsabilidade internacional do Brasil. In CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Lei Maria
da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
p. 101-116, 2011.
PIRES, Álvaro Pires. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos.
Tradução de Ana Cristina Nasser. 4ª ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, p. 43-94, 2014.
_______. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. In: Revista Novos
Estudos. São Paulo, n.º 68, p. 39-60, mar. 2004.
POUPART, Jean. A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e
metodológicas. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução:
Ana Cristina Nasser, 3ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012 (Coleção Sociologia).
PRADO, Geraldo. Justiça penal consensual. In: CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH,
Alexandre (Orgs.). Diálogos sobre a justiça dialogal. Rio de Janeiro, Lumen Juris, p. 81-99,
2002.
PRANIS, Kay; BOYES-WATSON, Carolyn. No coração da esperança: guia de práticas
circulares – o uso de círculos de construção de paz para desenvolver a inteligência emocional,
promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Tradução: Fátima de Bastiani. Porto
Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2011.
PRIGOL, Edna Liz; BEHRENS, Marilda Aparecida. Teoria Fundamentada: metodologia
aplicada na pesquisa em educação. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n.º
3, 2019.
QUEIROZ, Paulo. Funções do Direito Penal: legitimação versus deslegitimação do sistema
penal. 2ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2005.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, LucVan. Manual de Investigação em Ciências
Sociais. Tradução: João Minhoto Marques, Maria Amália Mendes e Maria Carvalho. Portugal,
Lisboa: Gradiva, 1998.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar
relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
158
ROSENBLATT, Fernanda. Em busca das respostas perdidas: uma perspectiva crítica sobre a
justiça restaurativa. In: CARVALHO, Gisele Mendes de; DEODATO, Felipe Augusto Forte
de Negreiros; ARAUJO NETO, Felix (Orgs.). Criminologias e política criminal II.
Florianópolis: CONPEDI, p. 443-467, 2014.
_______. Lançando um olhar empírico sobre a justiça restaurativa: alguns desafios a partir da
experiência inglesa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, v. 1, n.º 2, p.
72-82, jul./dez., 2014.
ROSENBLATT, Fernanda; MELLO, Marilia Montenegro. O uso da justiça restaurativa em
casos de violência de gênero contra a mulher: potencialidades e riscos. In: Para além do
Código de Hamurabi: estudos sociojurídicos. OLIVEIRA, Luciano; ROSENBLATT,
Fernanda; MELLO, Marília Montenegro (Orgs.). Recife: ALID, 2015.
RUQUOY, Danielle. Situação de entrevista e estratégia do entrevistador. In: ALBARELLO,
Luc et al. Práticas e métodos de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, p. 84-
116, 2005.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular –
Fundação Perseu Abramo, 2015.
SALLES, Thaís Santos. Por favor, diga que não morreu mais uma mulher. Boletim Revista
Trincheira Democrática – Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Ano 5,
n.º 24, p. 6-8, dez. 2022.
SALLES, Thaís Santos; MENDONÇA, Sandra Magali Brito Silva. A aplicação da Lei Maria
da Penha às relações virtuais de afeto como mecanismo de efetivação dos direitos humanos
das mulheres. Revista Erga Omnes – Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Ano 11, n.º
18, p. 136-150, jan./jun. 2022.
SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá.
2009.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, María del Pilar
Baptista. Metodologia da pesquisa. 5ª ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: a reparação como consequência
jurídico-penal autônoma do delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.
_______. Justiça restaurativa: pressupostos e características básicas. In: Seminário
Conhecendo a Justiça Restaurativa. 2016. Tribunal de Justiça da Bahia. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=McL-agBAbkg&feature=youtu.be. Acesso em: 15 jun.
2020.
SANTOS, Andremara dos. Violência contra as mulheres e responsabilidades institucionais: a
parte que nos toca neste latifúndio. Boletim Revista Trincheira Democrática – Instituto
Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Ano 3, n. 8, p. 11-13, abr. 2020.
SANTOS, Cláudia Cruz. A justiça restaurativa: um modelo de reação ao crime diferente da
justiça penal – porquê, para quê e como? Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Portugal, 2013.
159
_______. Violência doméstica e mediação penal: uma conveniência possível? Revista
Julgar, n.º 12 (especial), p. 67-79, 2010.
SANTOS, José Luís Guedes dos; CUNHA, Kamylla Santos da; ADAMY, Edlamar Kátia;
BACKES, Marli Terezinha Stein; LEITE, Joséte Luzia; SOUSA, Francisca Georgina Macedo
de. Análise de dados: comparação entre as diferentes perspectivas metodológicas da Teoria
Fundamentada nos Dados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, n.º 58, 2018.
Disponível em: < https://www.scielo.br/j/reeusp/a/6kdkNZjdfNf7f5kT5vkmhsj/?lang=pt#>.
Acesso em: 07 fev. 2022.
SEVERI, Fabiana Cristina. Enfrentamento à violência contra as mulheres e à
domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do projeto jurídico feminista no Brasil.
2017. Tese (Livre-Docência) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo, Ribeirão Preto, 2017.
_______. Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça.
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 15, n.º 22, 2012.
SICA, Leonardo. A justiça restaurativa na corda bamba: entre o potencial cicatrizador e a
produção de dor. 2020. Escola Justiça Restaurativa Crítica. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=6wz_Se2MeWA. Acesso em: 31 dez. 2020.
_______. Bases para o modelo brasileiro de justiça restaurativa. In: SLAKMON, C.;
MACHADO, M.R.; BOTTINI, P.C (Orgs.). Novas direções na governança da Justiça e da
Segurança. Brasília, Distrito Federal: Ministério da Justiça, p. 455-490, 2006.
_______. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de
gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SILVA, Eduardo Araújo da. Ação Penal Pública: princípio da oportunidade regrada. São
Paulo: Atlas, 1999.
SILVÉRIO JÚNIOR, João Porto. Opinio Delicti. Curitiba: Juruá Editora, 2004.
_______. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério público no
estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Tese
(Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação
em Direito, Belo Horizonte, 2013.
SIMIÃO, Daniel Schroeter; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Judicialização e
estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no
Distrito Federal entre 2010 e 2011. Sociedade e Estado, v. 31, n.º 3, Brasília, set-dez 2016.
SINHORETTO, Jacqueline; TONCHE, Juliana. Justiça restaurativa para os direitos das
mulheres. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (Orgs.). Alternativas à justiça. 1ª
ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019.
SOARES, Bárbara Musumeci. A "conflitualidade" conjugal e o paradigma da violência contra
a mulher. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 5,
n.º 2, p. 191-210, 2012.
STUKER, Paula. “Entre a cruz e a espada”: significados da renúncia à representação
criminal por mulheres em situação de violência conjugal no contexto da Lei Maria da Penha.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
160
TAMO JUNTAS. TJBA: Não mudem o nome das Varas de Violência Doméstica e
Familiar! Não há paz, se não houver JUSTIÇA! Salvador, 2020. Disponível em:
https://tamojuntas.org.br/tjba-nao-mudem-o-nome-das-varas-de-violencia-domestica-efamiliar-
nao-ha-paz-se-nao-houver-justica/. Acesso em: 12 mar. 2022.
TIVERON, Raquel. Justiça restaurativa e emergência da cidadania na dicção do direito:
a construção de um novo paradigma de justiça criminal. Brasília: Trampolim, 2017.
TONCHE, Juliana. A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos
e representações de justiça restaurativa no Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado) –
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo,
2015.
_______. Justiça Restaurativa em contextos de violência doméstica no Brasil: obstáculos do
legado da punição. In: ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer; GRAF, Paloma Machado
(Orgs.). Sulear a justiça restaurativa, parte 2: Por uma práxis decolonial. Ponta Grossa:
Texto e Contexto, Coleção Singularis, v. 14, p. 128-146, 2021. Disponível em:
https://www.textoecontextoeditora.com.br/produto/detalhe/sulear-a-justica-restaurativa-parte-
2-1%C2%AA-edicao/58. Acesso em: 09 nov. 2021.
_______. Internacionalização do saber jurídico e redes profissionais locais: um estudo
sobre justiça restaurativa em São Carlos (SP) e São Caetano do Sul (SP). Dissertação
(Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos, 2010.
TONCHE, Juliana; SALLES, Thaís Santos; FREITAS, Letícia Fernandes Silva. Violência
doméstica e justiça restaurativa na Bahia: recepção e tensões em jogo. No prelo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA. Cartilha JUSTIÇA
RESTAURATIVA. 4ª ed. Salvador, 2017. Disponível em: http://www5.tjba.jus.br. Acesso
em: 12 mai. 2018.
_______. Informativo TJBA, Salvador, n.º 12, ano II, 2019.
_______. Relação nominal dos servidores. Portal da transparência, jan. 2022. Disponível
em: http://www.tjba.gov.br/transparencia. Acesso em: 14 fev. 2022.
_______. Resolução n.º 08, de 28 de julho de 2010. Institui o Programa de Justiça
Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
2010. Disponível em: http://www.tjba.gov.br. Acesso em: 12 mai. 2018.
_______. Resolução n.º 17, de 21 de agosto de 2015. Institui a Política Judiciária Estadual
de Justiça Restaurativa e dá outras providências. 2015. Disponível em:
http://www.tjba.gov.br. Acesso em: 12 mai. 2018.
_______. Resolução n.º 24, de 11 de dezembro de 2015. Disciplina as atividades do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e cria os Centros
Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). 2015a. Disponível em:
http://www.tjba.gov.br. Acesso em: 12 mai. 2018.
_______. 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa começa a atender o homem agressor com a
instalação do CIAME, Salvador, 2018. Disponível em: <http://www5.tjba.jus.br/portal/3avara-
justica-pela-paz-em-casa-comeca-a-atender-o-homem-agressor-com-a-instalacao-dociame/>.
Acesso em: 31 jul. 2020.
161
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME – UNODC. Handbook on
restorative justice programmes. 2ª ed. Viena, 2020. Disponível em:
https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/20-
01146_Handbook_on_Restorative_Justice_Programmes.pdf. Acesso em: 08 set. 2022.
WACQUANT, Loic. Marginalidade, etnicidade e penalidade na cidade neoliberal: uma
cartografia analítica. Tempo social [online]. V. 26, n.° 2, p. 139-164, 2014.
WALGRAVE, Lode. Restorative justice, self-interest and responsible citizenship.
Cullompton e Portland: Willan Publishing, 2008.
WALKER, Lenore E. The Battered Woman Syndrome. 2rd ed. New York: Springer
Publishing Company, 1999.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidade por vulnerabilidade. Discursos sediciosos:
crime, direito e sociedade, ano 9, n.º 14, p. 31-48, 2004.
__________. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal.
Tradução: Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1989.
__________. O inimigo no direito penal. Tradução: Sérgio Lamarão. 3ª ed. Rio de Janeiro:
Revan, 2007.
ZEHR, Howard. Justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.
__________. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas
Athena, 2008. | pt_BR |