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19-Fev-2015Uma análise da portaria 106-cg/12 e do policiamento comunitário desenvolvido nas bases comunitárias instaladas no nordeste de amaralina, em confronto com os critérios identificadores do sistema kobanSilva, André Ricardo Guimarães daDissertação
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidãoSobrinho, Gabriela SepúlvedaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Abordagens policiais no município de Euclides da Cunha/BA: a discricionariedade no preenchimento dos requisitos legais e no registro das açõesMedeiros, Ernesto Cabral deDissertação
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes daTese
15-Mai-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
9-Dez-2019Repercussões do fim das coligações proporcionais na democracia brasileiraMalheiro, Gabriel de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialOliveira, Rafael Zuza deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em SalvadorCarmo, Ludson Martins doTrabalho de Conclusão de Curso

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