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Resultado 1501-1510 de 1586.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.Oliveira, Lucas Andrade Pereira deDissertação
4-Dez-2019A inexistência do dever jurídico dos transgêneros de informar sua identidade de gênero aos cônjuges ou companheiros e suas implicações jurídicasLeandro, Daniela SchitinTrabalho de Conclusão de Curso
2011Tutela antecipada no processo de revisão criminal.Pimentel, Fabiano CavalcanteDissertação
13-Dez-2023O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiroRodrigues, Bruno PorangabaDissertação
20-Ago-2019A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúnciaFernandez, Catharina Maria TourinhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jul-2016Toque de acolher: segurança e liberdadeSão Bernardo, Maria Olívia Magalhães deDissertação
2012Reflexão ética do discurso jurídico da laicidade: limites e perspectivaBatista Neto, Dilson CavalcantiDissertação
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Fernandes, Jasmin Mendes NunesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2015O município na segurança públicaCerqueira, Josemar DiasDissertação
23-Abr-2018A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivasAndrade, Andressa Lorena Orrico deTrabalho de Conclusão de Curso

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