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9-Dez-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Conselho comunitário de segurança como espaço de concretização da cidadania soteropolitanaBarreto, Daniela Brito Coelho MoreiraDissertação
2-Set-2021O que move o Ministério Público? análise do processo de desenvolvimento de uma identidade institucional no enfrentamento da corrupçãoLeite, Ruano Fernando da SilvaDissertação
16-Dez-2019Intelectuais do racismo: a intelligentsia jurídica baiana e a construção social do conceito de raça no pós-aboliçãoOliveira, Douglas MotaTrabalho de Conclusão de Curso
2013Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humanaAzevedo, Delina SantosDissertação
3-Dez-2021Criminologia e desigualdade social: o racismo e os crimes raciais à luz do garantismo constitucionalHelisma, DavidsonTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2022A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumnianaSilva, Muriel CordeiroDissertação
2006O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexualFernandes, Belmiro Vivaldo SantanaDissertação
15-Jun-2021Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020Ferreira, Maria Clara Balthazar Da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Direito à educação e políticas de assistência estudantil no ensino superior: surgimento, evolução histórica e efetivação dos mecanismos durante a pandemia da Covid-19 no brasilNegrão, Caio Pereira; Barreto, Lia Nunes; Prates, Mariana Giulia ChavesCapítulo de Livro

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