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30-Nov-2023Atuação e formação profissional dos guardas municipais na proteção preventiva: um estudo de caso na cidade de Lauro de Freitas – BALázaro, Salim SantosDissertação
22-Jan-2018A Responsabilidade Civil do Estado brasileiro pelo uso de balas de borracha nas manifestações do movimento passe livre em 2013 no Brasil: sob a ótica do Estado de ExceçãoRodrigues, Leonardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Amortização de Ágio gerado em operações Societárias e os critérios aplicados pela Receita Federal do Brasil e Carf: limites de atuação do FiscoFraga, George Stefano SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022As práticas restaurativas no CEJUSC de Ilhéus na perspectiva dos acusados de violência domésticaMendonça, Sandra Magali Brito SilvaDissertação
4-Dez-2019A problemática da lei de alienação parental e a litigância abusiva no direito das famíliasGatti, Diana AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Os limites da vedação da sumula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTUSilva, Adailton Cerqueira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
2011A presunção de causalidade na responsabilidade civil.Almeida Neto, OsvaldoDissertação
12-Nov-2020Meliante dotado de elevada periculosidade: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no BrasilAmorim, Laura Lucia da SilvaTese

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