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Tipo: Dissertação
Título: As práticas restaurativas no CEJUSC de Ilhéus na perspectiva dos acusados de violência doméstica
Título(s) alternativo(s): Prácticas restaurativas no CEJUSC en Ilhéus en perspectiva Dos acusados ​​de violencia doméstica
Non-CEJUSC restorative practices in Ilhéus in perspective two accused of domestic violence
Autor(es): Mendonça, Sandra Magali Brito Silva
Primeiro Orientador: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Tonche, Juliana
metadata.dc.contributor.referee3: Araújo, Mayara de Carvalho
Resumo: A presente pesquisa busca investigar como pensam os homens acusados de violência doméstica acerca dos temas que envolvem questões de gênero e violência, após a participação em círculos restaurativos. Ainda são poucos os estudos que se aprofundam na perspectiva do homem envolvido neste tipo de delito, trazendo abordagem do seu discurso. Os trabalhos voltados aos homens acusados de violência doméstica contra suas parceiras ainda são pontuais e incipientes no Brasil, não havendo registro de atividade desta natureza na cidade de Ilhéus, embora a Lei nº 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos envolvendo acusados de agressões contra mulher, enfocando questões de gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz, para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens acusados de violência doméstica. Partindo dessas premissas, sem a pretensão de esgotamento dos temas, a pesquisa procede à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica e a política de enfrentamento, com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica, a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão destes homens. Na metodologia, duas etapas foram percorridas: na primeira, ação interventiva com potencial de replicabilidade, através do projeto de práticas restaurativas Encontro e Diálogos, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), destinado a homens acusados de violência doméstica na comarca de Ilhéus; na segunda, investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Adotou-se uma abordagem de natureza qualitativa com triangulação de métodos: a) a pesquisa-ação como método principal para a construção do projeto e sua implementação; b) a observação participante nos círculos restaurativos e nos pós-círculos; c) o estudo de caso no pós-círculo; Para a coleta de dados aplicou-se observação participante, entrevista em grupo e grupo focal, análise de documentos públicos e privados e materiais audiovisuais. Na análise dos resultados procedeu-se à interpretação hermenêutico-dialética. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos e a experiência dos círculos os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.
Abstract: This work aims to research how man who were indicted of domestic violence think about gender and violence themes after participating in restorative circles. There are few works who delve into the perspective of a man who was involved in this type of wrongdoing, trying to approach their speech. Works about men accused of domestic violence against their partners are still sparse in Brazil, and there is no record of this nature in the city of Ilhéus, even though the law 11.340/2006 prescribes reflexive groups interventions for people indicted of violence against women, with a focus on genre and accountability. In the same vein, despite the known potential of peace-building circles to create safe environments for dialogue and reflection, their use with men accused of domestic violence is rare. Starting there, and not trying to exhaust the themes, the research proceed to do a literature review of the prison system, the modern prison rationality incidence, genre, restorative justice as a means of intervention, domestic violence and the policies about it with a focus on reflexive groups with men, and restorative circles as a strategy for reflection used by men accused of domestic violence. In Methodology, two steps were taken: in the first, scalable interventions through the restorative practices project Encontro e Diálogos, in Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) targeting men accused of domestic violence in Ilhéus; in the second step, the investigation and analysis of the perception of the accused about genre violence after the participation in the restorative circles. A qualitative approach with a triangulation of methods was taken: a) Research-action as the main means for the implementation and construction of the project; b) participating observation in restorative circles and in postcircles; c) case study in post-circles; To collect data, participant observation, focus group interviews, documents of public and private audiovisual material was used. In the analysis of the results, hermeneutic-dialectic interpretation was used. It was noted that men felt accepted and the circle experience positively impacted them, being an adequate space for reflections on genre, violence, and related themes. Furthermore, most participants recognized the violence on their victims and accepted accountability.
Palavras-chave: violência de gênero
homens acusados de violência doméstica
grupos reflexivos
justiça restaurativa
círculos restaurativos
Justiça restaurativa - Ilhéus (BA)
Violência doméstica
Violência contra as mulheres
Homens abusivos - Estudo de casos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35690
Data do documento: 17-Mai-2022
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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