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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciárioLudwig, Guilherme GuimarãesDissertação
10-Dez-2019Rasurando as narrativas oficiais: uma crítica à teoria historiografica do direito a partir da presença de estudantes negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia no pós aboliçãoSantos, Vitor Luís Marques dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A necessária proteção dos consumidores ao planejamento familiar diante da infertilidade e em face dos Planos de SaúdeCavalcante, Cristiano SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
2013O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem públicaMagalhães, Tadeu VilasboasDissertação
2009Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz NaturalSilva, Edval Borges daDissertação
20-Jul-2016A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-BahiaGonçalves, Hilton de MirandaDissertação
2009Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.Daltro, Flávio FrançaDissertação
16-Dez-2020A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a Fazenda Pública requerer a falência do devedor empresárioSantos, Fernanda Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2015Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodoviasTeixeira, Maria Aparecida VieiraDissertação
24-Out-2018Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Luiz Carlos SouzaTese

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