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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2015Liberdade de expressão e democracia na Guiné BissauSissé, LamineTese
2012O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidadeSilva, André Krull Arnaldo daDissertação
14-Nov-2014A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumoPellegrino, Fabiana Andréa de Almeida OliveiraDissertação
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019O regime de capitalização da previdência e o princípio constitucional da solidariedade: uma análise à luz dos paradigmas do Estado ConstitucionalLima, Danilo ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Justiça restaurativa e o paradigma punitivo no brasil: Uma análise sobre a possibilidade de ampliação na aplicabilidade das alternativas penais restaurativas previstas na resolução 288/19 do CNJRodrigues, Ingra Pimenta PortoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2022A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoriaNeves, Luiz Gabriel BatistaTese
6-Mai-2021Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva FerreiraLeal, Camila GarcezDissertação
19-Ago-2019A nova terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as leis 13.429/2017 e 13.467/2017Galvão, Joday EmidioTrabalho de Conclusão de Curso

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