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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jul-2018Trabalho em condições análogas á de escravo em ambiente urbanoSouza, Bianca Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A responsabilidade Penal do Compliance Officer pelo descumprimento dos deveres impostos pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)Santos, Caroline Guimarães dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2017Por um processo penal sem prisão preventiva para a garantia da ordem públicaSão José, César Augusto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhoSousa, Beatriz Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Infiltração policial em organizações criminosas: uma análise crítica sobre a legitimidade como meio excepcional de obtenção de provasCosta, Pedro CamposTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017O repensar do dever de fidelidade nas relações matrimoniaisLeite, Camila D'Arc DiasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso