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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2019Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradoresMagalhães, Pedro Paulo Paranhos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988Barreto, Mário Ângelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2018Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015Oroso, Catharina Peçanha MartinsCapítulo de Livro
11-Dez-2019A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2Barros, Ariela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Admirável trabalho novo: a uberização do trabalho e a precarização frente às novas tecnologias.Santos, Catarine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2019Sistemas de pensamento como paradigma científico: problemas de reflexão da teoria do direitoCarvalho, Assis Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio LibelliBorges, Stela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feministaOliveira, Thaise Menezes deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Os direitos dos imigrantes no Brasil sob a ótica da nova lei de migração nº 13.445/2017Lisboa, Andressa Beatriz CardosoTrabalho de Conclusão de Curso

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