Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37603| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Os debates em torno da denominação do período entre 1964 e 1985 à luz da democracia militante |
| Autor(es): | Santos, Bruna Rafaela de Santana |
| Primeiro Orientador: | Neves, André Luiz Batista |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Neves, André Luiz Batista |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Freitas, Carlos Eduardo Soares de |
| Resumo: | Este trabalho tem por objetivo delimitar, a partir do eixo teórico estabelecido pela democracia militante, a legalidade dos debates em torno da denominação do regime militar. Para tanto, são estudados, de início, o conteúdo das controvérsias historiográficas, em especial no que pertine ao termo golpe, ditadura e revolução. Em seguida, verifica-se os contornos da democracia militante, bem como seus desafios atuais e as consequências da adoção do conceito. Por fim, à luz do reconhecimento do direito à verdade pelo Brasil, examina-se qual parcela dos debates de memória encontra guarida na liberdade de expressão. Nesse sentido, busca-se dar efetividade às políticas de reparação, reconhecimento e punição exigidos pela justiça de transição, para reforçar estruturas democráticas e solidificar uma cultura política que ativamente proteja a democracia de seus algozes, em especial no contexto latino americano. |
| Palavras-chave: | Legalidade Democracia militante Ditadura Revolução Direito à verdade Justiça de transição |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | SANTOS, Bruna Rafaela de. Os debates em torno da denominação do período entre 1964 e 1985 à luz da democracia militante. Trabalho de conclusão de curso – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. |
| Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37603 |
| Data do documento: | 5-Dez-2019 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| BRUNA RAFAELA DE SANTANA SANTOS.pdf | 1,15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
