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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2019
A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Leite, Camila Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros
Machado, Luana Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso
Macedo, Thainara de Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério Público
Porto, Noel Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexual
Silva, Caroline Nilo e
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021
Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência
Cotrim, Lis Nardes De Alcântara
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico
Barros, Ariela Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas
Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulher
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019
Santana, Monique Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Barros, Ariela Silva
2
Bispo, Níkolas Durval Guimarães
2
Silva, Bruna Couto da
1
Azevedo, Kaique Pereira
1
Azevedo, Lorena Alfaya
1
Boaventura, João Daniel Oliveira
1
Borges, Stela dos Santos
.
próximo >
Orientador
13
Correia, Thaize de Carvalho
6
Portugal, Daniela Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
2
Pimentel, Fabiano Cavalcante
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Barreiros Neto, Jaime
.
próximo >
Membros da Banca
8
Portugal, Daniela Carvalho
8
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
6
França, Misael Neto Bispo da
5
Passos, Thais Bandeira Oliveira
5
Pimentel, Fabiano Cavalcante
3
Didier Júnior, Fredie Souza
3
Rios, Lucas Pinto Carapiá
.
próximo >
Assunto
2
Domestic violence
2
Structural racism
1
Abortion
1
Accusatory system
1
Bahia Court of Justice
1
Business structures
1
Case Study
.
próximo >
Áreas de conhecimento
28
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
1
Ciencias Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
31
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
31
UFBA
Departamento
31
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
31
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
15
2021
4
2020
12
2019
Data de Disponibilização
27
2023
4
2022
Tipo de Acesso
27
CC0 1.0 Universal
3
Acesso Aberto