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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Dez-2020“Personalidades antagonistas da ordem social”: análise de conteúdo sobre a aplicação de penas aos condenados por furto que cumprem pena em Salvador/BARodrigues, Luiz Expedito MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocênciaCotrim, Lis Nardes De AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.Santos, Wiara Samira de Freitas NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020Ferreira, Maria Clara Balthazar Da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do tribunal de justiça do estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisóriaSantos, Jaqueline Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia críticaJesus, Tássia Cristina Bastos deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no Brasil: lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias DosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso

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