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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
11-Jun-2021
“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros
Machado, Luana Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Alexandre, Fernando Dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19
Silva, Genielli França da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda
Fernandes, Juliano David
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021
O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiro
Santos, Vinicíus Brito dos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA
Ribeiro, Letícia De Cássia Simas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional
Souza, Matheus Pinheiro De
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021
A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonial
Cerqueira, Milena Góes De
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIX
Cunha, Elaine Falheiros
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério Público
Porto, Noel Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Maria Joana Lima de
1
Almeida, Rodrigo Conceição de
1
Amaral, Edlan Santos Do
1
Andrade, Dejanira Santana De
1
Andrade, Reinaldo Santos
1
Aquino, Luana De Almeida De
.
próximo >
Orientador
5
Correia, Thaize de Carvalho
4
França, Misael Neto Bispo da
4
Portugal, Daniela Carvalho
4
Silva, Joseane Suzart Lopes da
3
Carneiro Neto, Durval
3
Lima, Bernardo Silva de
2
Azevedo, Maurício de Araújo
.
próximo >
Membros da Banca
14
Correia, Thaize de Carvalho
10
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
9
Cunha, Leandro Reinaldo da
9
Portugal, Daniela Carvalho
8
Gomes, Técio Spínola
7
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
7
França, Misael Neto Bispo da
.
próximo >
Assunto
2
Criminal law
2
Patrimonial Violence
2
Private Autonomy
2
Public Policies
2
Structural racism
2
Vulnerability
1
Administrative Misconduct
.
próximo >
Áreas de conhecimento
93
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla da Instituição
93
UFBA
Departamento
93
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
93
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
93
2023
Has File(s)
84
true
9
false
.
próximo >