1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
17-dic-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-sep-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2020Instabilidade política na América Latina e a observância do devido processo legal em julgamentos políticos conforme o sistema interamericano de direitos humanosMatos, Marina Muniz Pinto de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
14-ene-2020Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de empregoSantos, Jean Cesar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020O papel das madrastas nas relações familiaresMarques, Iana BragaTrabalho de Conclusão de Curso

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