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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de emprego
Autor(es): Santos, Jean Cesar Silva
Primeiro Orientador: Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
metadata.dc.contributor.referee1: Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
metadata.dc.contributor.referee2: Rocha, Andréa Pressas
metadata.dc.contributor.referee3: Mello, Lawrence Estivalet de
Resumo: A presente monografia objetiva o estudo do desenvolvimento das práticas adotadas pelo neoliberalismo com fulcro de minorar os custos com a mão de obra, ora tolhendo direitos dos empregados, ora, a partir de interpretações clássica dos elementos essenciais à configuração da relação empregatícia, que certamente não dialogam com as novas realidades dos trabalhadores digitais. Neste passo, o estudo informará ao leitor os impactos da mecanização dos processos produtivos, passando pela chamada revolução 4.0, que inseriu no ambiente laborativo novas tecnologias capazes de dinamizar a relação mão de obra x empregador, reduzindo a necessidade de mão de obra porquanto uma máquina desempenha-se o trabalho de 5 funcionários, por exemplo. Neste cenário houve uma crescente disponibilização de mão de obra, que sem a possibilidade de negociar com o empregador, ante a grande massa de desempregados, se sujeitou a novas formas de trabalho, o trabalho em plataformas digitais. O fenômeno da uberização do trabalho tem como mantra pelas empresas que exploram o mercado que a relação estabelecida é de parceria, sendo que ela desempenha apenas um papel de intermediação, gerindo o aplicativo que conecta o motorista ao usuário. Ademais, analisamos a subordinação jurídica, elemento ausente nas inúmeras relações de trabalho sob a égide das plataformas digitais, se interpretada segundo um viés clássico, e a necessidade de uma reformulação de seu conceito tendo em vista as novas relações de emprego originadas pela flexibilização do Direito do Trabalho.
Abstract: This monograph aims to study the development of the practices adopted by neoliberalism with a focus on reducing labor costs, sometimes by curbing employee rights, sometimes from classical interpretations of the elements essential to the configuration of the employment relationship, which certainly do not. dialogue with the new realities of digital workers. In this step, the study will inform the reader about the impacts of the mechanization of production processes, going through the so-called revolution 4.0, which introduced new technologies in the working environment capable of dynamizing the labor x employer relationship, reducing the need for labor as a machine the work of 5 employees is performed, for example. In this scenario, there was an increasing availability of labor, which without the possibility of negotiating with the employer, in the face of the large mass of unemployed, was subjected to new forms of work, working on digital platforms. The phenomenon of uberization of work has as a mantra by companies that explore the market that the relationship established is a partnership, being that it only plays an intermediary role, managing the application that connects the driver to the user. Furthermore, we analyze legal subordination, an element that is absent in the countless labor relations under the aegis of digital platforms, if interpreted according to a classic bias, and the need for a reformulation of its concept in view of the new employment relations originated by the flexibilization of Law of Labor.
Palavras-chave: Uberização
Precarização
Princípio da primazia da realidade
Fraude
Subordinação jurídica
Direito do Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35132
Data do documento: 14-Jan-2020
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