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14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Arbitragem coletiva para tutela de direitos de acionistas minoritários: a formação da coisa julgada e seus limites subjetivosHess, Ana Beatriz MiguelTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O alcance dos poderes investigativos do Supremo Tribunal FederalFaria Neto, César DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DFOliveira, Jeanne Santana DeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade civil em face da propaganda enganosa ambiental: o fenômeno do Greenwashing e a necessária regulamentação no ordenamento jurídico BrasileiroPassos, Yasmim MouraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negrasSantos, Emily Simões DosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O acesso à justiça trabalhista após a reforma de 2017Jesus, Jânico Santos DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Análise jurisprudencial das famílias simultâneas e sua repercussão patrimonialTachard, Priscila CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19Boaventura, João Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federalSousa, Eduardo Lopes DeTrabalho de Conclusão de Curso

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