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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalFreitas, Raíssa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Interdisciplinaridade na Formação Jurídico-Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMelo, Jhonatas Péricles Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Reforma Trabalhista e Hermenêutica: Uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-ReformaCerqueira, Andressa Cremens CalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiroSouza, Victor Rafael Andrade Prata de GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio ConfazBastos, Paloma DanielTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018Jogo das cadei(r)as: entre as grades, palavras e sujeitosGuimarães, Thiago Reis OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrênciaCalmon, Jorge Alan dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaPortela, Mariana BorgesTrabalho de Conclusão de Curso

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