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7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalFreitas, Raíssa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialVaz, Crisia Taíla de AzevêdoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A idoneidade da intervenção federal no Rio de Janeiro em face de seus motivos ensejadores e efeitos práticosRamos Neto, Edson AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A Interdisciplinaridade na Formação Jurídico-Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaMelo, Jhonatas Péricles Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço PúblicoMira, Ana Carolina DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Reforma Trabalhista e Hermenêutica: Uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-ReformaCerqueira, Andressa Cremens CalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacionalGomes, Alexandre FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Direito Penal Antidemocrático em O estrangeiro, de Albert CamusSantos, Guilherme Amaral de MelloTrabalho de Conclusão de Curso

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