Buscar


Filtros actuales:


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.


Resultados 31-40 de 247.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-nov-2019Os animais de estimação como sujeitos de direitos no âmbito familiar: o afeto como fundamento dessa condiçãoMuricy, Igor LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2023Nos autos da compadecida: uma nidificação oposicional entre justiça e reconhecimentoDuarte, Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guardaOliveira, Matteus BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019Presunção de inocência e execução provisória da pena: uma questão de interpretaçãoLima, Filipe Guedes de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2021A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federalSousa, Eduardo Lopes DeTrabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2021Revolução tecnológica, controle e vigilância diante do teletrabalho em tempos de pandemiaMachado, Juliana SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019O Cram Down como mecanismo de garantia ao princípio de preservação da empresaPortela, Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
4-jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2019Da autocomposição nas ações civis por atos de improbidade administrativa – uma análise das teses favoráveis, contrárias e intermediáriasSilva, Fredson Souza daTrabalho de Conclusão de Curso