1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 245.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Estado de coisas inconstitucional e o processo estrutural: instrumentos para a efetivação dos direitos fundamentais.Matos, Alysson Vilas Boas Dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil: revisão bibliográficaMartins, Alden Carlos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STFSantos, Antonio Marcos Franco dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Justiça restaurativa: a ressignificação da vítima a partir da resolução pacífica do conflitoJesus, Paloma Leles Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2020A conduta omissiva do Estado e sua responsabilidade civil extracontratual em casos de danos decorrentes de fenômenos da naturezaSouza, Marcos Vinicius Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico_2Barros, Ariela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Responsabilidade civil do médico por ausência do consentimento informado nos procedimentos de cirurgia plástica estéticaGuimarães, Fagner LagoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A soberania do júri, a seleção dos jurados e o racismo institucional: “de negro só tinha o acusado”Andrade, Dejanira Santana DeTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada