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11-Jun-2021A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposiçõesVasconcelos, Luana WeberTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2019Intelectuais do racismo: a intelligentsia jurídica baiana e a construção social do conceito de raça no pós-aboliçãoOliveira, Douglas MotaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médicoMires, Lucas PintoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise jurídica e da jurisprudência do TRT da 5ª RegiãoMilitão, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018Rebouças, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos FundamentaisBarreto, Ubiratan Alves MunizTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A inexistência do dever jurídico dos transgêneros de informar sua identidade de gênero aos cônjuges ou companheiros e suas implicações jurídicasLeandro, Daniela SchitinTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso

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