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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIXCunha, Elaine FalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério PúblicoPorto, Noel DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvadorGuedes, Gilson Vilas BôasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Controle de convencionalidade interno, difuso e extraordinário: do instrumento recursal apto à sua provocaçãoRamos, Carlos Vinícius RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A (im) penhorabilidade do salário do sócio devedor no âmbito da execução trabalhistaSilva, Ana Carolina Armentano eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminaçãoAzevedo, Lorena AlfayaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Terra, trabalho e memória: o trabalho informal na cidade de Alagoinhas/BA nas narrativas dos(as) trabalhadores(as) feirantesSantos, Ariane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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