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21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralSilva, Jaqueline Lima Sales daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Limites do criminal compliance no âmbito da responsabilização do compliance officer e da investigação privadaPereira, Cleisen CidreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimosSales, Luana Barbosa SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019Lei 13.675/18 à luz do modelo de polícia brasileiroCavalcanti, Gabriel Moreira GomesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estuproAlcântra, Andreza AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019Controle jurisdicional dos atos administrativos em Guiné-Bissau e no Brasil: Uma análise comparativaCá, Jailson ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019O embrião não implantado: um nascituro?Ferreira, Daniel Pinheiro Mota da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos GravídicosPessoa, Bianca PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019A inclusão das tarifas de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS energia elétrica e o julgamento do tema 986 pelo STJPacheco Junior, Paulo Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Feminismos e processo penal: uma análise da lei 13.718/18 no que tange à representação das vítimas nos delitos contra dignidade sexualSilva, Caroline Nilo eTrabalho de Conclusão de Curso

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