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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penaisCedraz, Nohan Zardec SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventivaSaturnino, Cássio Vinicius de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialSantos, Dione Conceição dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A política criminal nacional para drogas e o direito penal do inimigo: o tratamento do pequeno traficanteOliveira, Camila Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoRybka, Renon CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornBispo Júnior, Sérgio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalOliveira, Sandiele Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2017Discurso do ódio e islamofobia: quando a liberdade de expressão gera opressãoCarvalho, Luciana Soares Neres Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A importância da utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para garantia do contraditório e ampla defesa do sócio administrador da sociedade empresáriaBarreto, Gildásio ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BARibeiro, Adriano SantosTrabalho de Conclusão de Curso