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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Peterson Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSouza Júnior, Gildasio Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosCorrêa, Luna Tainara dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho à luz da lei Nº 13.467/17Jucá, Bruna SimoniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: o projeto força feminina e as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de SalvadorSenna, Ana Gabriella Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005Ohl, Rafael VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuas de TrabalhoLeonel, Luiz Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma TrabalhistaMeira, Cainan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso