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17-Jun-2021Participação social em parcerias público- privadas: um estudo a partir do projeto monotrilho do subúrbio ferroviário de Salvador- BaSouza, Ana Cláudia Fernandes DeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Dano existencial por excesso de jornadaCarvalho, Jamile SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheirosMachado, Luana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério PúblicoPorto, Noel DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020Ferreira, Maria Clara Balthazar Da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O saneamento público como um direito fundamentalCarvalho, Douglas Renan Neves DeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentosAquino, Luana De Almeida DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?Santos, José Daniel Iannini D’AredeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001Pontes, André Luiz LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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