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4-Jun-2018Transmissibilidade da Cláusula Compromissória na cessão de posição ContratualPires, Victória Régia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Participação social em parcerias público- privadas: um estudo a partir do projeto monotrilho do subúrbio ferroviário de Salvador- BaSouza, Ana Cláudia Fernandes DeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e naturezaPrata, Renata de LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSouza, Raíle SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimosSales, Luana Barbosa SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A problemática da lei de alienação parental e a litigância abusiva no direito das famíliasGatti, Diana AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Os limites da vedação da sumula 392 do STJ e a sujeição passiva do adquirente de bens imóveis nos créditos de IPTUSilva, Adailton Cerqueira daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A Responsabilidade Civil do Estado brasileiro pelo uso de balas de borracha nas manifestações do movimento passe livre em 2013 no Brasil: sob a ótica do Estado de ExceçãoRodrigues, Leonardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Medidas socioeducativas em meio aberto e sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 – um estudo à luz da doutrina da proteção integralSilva, Jaqueline Lima Sales daTrabalho de Conclusão de Curso

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