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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Tipo
7-Ago-2019
Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuas de Trabalho
Leonel, Luiz Henrique Franco
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019
O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos
Corrêa, Luna Tainara dos Santos
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Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensa
Nascimento, Erikson Walla Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgada
Kruschewsky, Patricia Carolina de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018
Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiada
Araújo, Ramon Colares Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fim
Teixeira, Thais Rossi
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018
Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico Brasileiro
Andrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mai-2018
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
Moraes, Marco Antonio Santos
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Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médio
Dias, Fabrício Rocha de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019
Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços Públicos
Filgueiras, Juan Sande Cruz Mattos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Amorim, Julia Campelo de
1
Amorim, Paula Farias
1
Américo, Quele Cristina Sousa
1
Andrade, Fábio Barbosa
1
Andrade, Marcelo Caetano Bitencou...
1
Araujo, Juliana de Oliveira
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Sigla da Instituição
149
UFBA
Data de Publicação
99
2019
50
2018
Data de Disponibilização
1
2020
98
2019
50
2018
Tipo de Acesso
149
Acesso Aberto