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13-Dez-2023A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posseSantiago, Eduardo Pimentel de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. COPereira, Roberta GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Regime sucessório da previdência complementar aberta no BrasilFreire, Bruna Fernanda Aparecida SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parentalBitencourt, Erika Raine CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2022Algoritmos e marketing digital: a vulnerabilidade acentuada do consumidor ante a utilização abusiva e discriminatória na publicidadeSão Thiago, Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Registro de obras musicais por meio de Non-Fungible Token (NFT) no ordenamento jurídico brasileiroFreire, Lucas MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-seLopes, Lara PasquiniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidadeVirgens, Danilo Mateus Novaes DasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021“Empregabilidade” trans: políticas públicas como instrumento de equidade de travestis no mercado de trabalho na cidade do salvador/BASilva Júnior, Railson AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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