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28-Jul-2019Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos ConsumidoresOliveira, Analeia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A banalização do Instituto do Dano MoralLopes, Jade Gabriele SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidadeLima, Kaique Martins Caldas deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005Ohl, Rafael VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2019Famílias simultâneas: possibilidade de reconhecimento jurídico na nova concepção brasileira de famíliasOliveira, Mateus Vieira dos Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPereira, Ricardo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Peterson Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuas de TrabalhoLeonel, Luiz Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiçaBorges, Francisco Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso

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