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9-Dez-2019Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoSilva, Felipe Marcone SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisionalOliveira, Mariana Cavalcante deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Mota, Patricia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2019Sistemas de pensamento como paradigma científico: problemas de reflexão da teoria do direitoCarvalho, Assis Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio LibelliBorges, Stela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feministaOliveira, Thaise Menezes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Os direitos dos imigrantes no Brasil sob a ótica da nova lei de migração nº 13.445/2017Lisboa, Andressa Beatriz CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Responsabilidade civil do médico por ausência do consentimento informado nos procedimentos de cirurgia plástica estéticaGuimarães, Fagner LagoTrabalho de Conclusão de Curso

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