Skip navigation
Buscar
Comunidades e coleções
Ajuda
Sobre o RI
Documentos
Termo de autorização para depósito de documentos no Repositório Institucional:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO MEDIADO
Instauração do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 024/2010
Política de arquivamento do catálogo dos livros da EDUFBA:
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Recomposição do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 159/2021
Procedimentos para depósito legal de TCCs em nível de mestrado e doutorado:
PORTARIA Nº 153/2023
Tutoriais
Tutoriais de submissão:
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO DISSERTAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TESE
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC GRADUAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC ESPECIALIZAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE PERIÓDICO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE EVENTO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO RELATÓRIO DE PESQUISA
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO LIVROS
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO CAPÍTULO DE LIVRO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO OUTROS
Outros tutoriais:
TUTORIAL PARA CADASTRO DE USUÁRIO
TUTORIAL PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS PARA PDF/A
Fluxogramas:
ETAPAS PARA DEPÓSITO DE DOCUMENTOS
Perguntas frequentes
Contato
Idioma
português
español
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
Universidade Federal da Bahia
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
por
Filtros correntes:
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Contém arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 41-50 de 231.
Anterior
1
...
2
3
4
5
6
7
8
...
24
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
28-Dez-2019
A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988
Assis, Mariane Silva De
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021
O poder judiciário como determinador de políticas públicas: A declaração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema carcerário brasileiro
Santos, Vinicíus Brito dos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana
Cunha, Daiana Almeida Soares da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
Tribunal de Contas da União: limite às indicações políticas como alternativa de garantia da independência do controle externo
Oliveira, Everaldo Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2022
Algoritmos e marketing digital: a vulnerabilidade acentuada do consumidor ante a utilização abusiva e discriminatória na publicidade
São Thiago, Lucas da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
O insider trading no direito penal econômico: a (des)necessidade do tratamento jurídico-penal outorgado ao uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais
Feliciano, Yuri Rangel Sales
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021
A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores.
Macedo, Paula Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Aspectos tributários nas relações inerentes à atuação do fundo fomentador no âmbito do programa de arrendamento residencial, criado pela lei 10.188 de 2001
Pontes, André Luiz Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021
Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?
Santos, José Daniel Iannini D’Arede
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
Saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho: uma análise à luz da reforma trabalhista
Lucas, Aline Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alcantara, Filipe de Sousa
1
Alexandre, Fernando Dos Santos
1
Almeida, Fernanda Gomes
1
Almeida, Maria Joana Lima de
1
Almeida, Rodrigo Conceição de
1
Alves, Juliana Souza
1
Alves, Lipe Schkrab
.
próximo >
Orientador
11
Correia, Thaize de Carvalho
9
Silva, Joseane Suzart Lopes da
8
Santana, Selma Pereira de
7
Portugal, Daniela Carvalho
6
Cunha, Leandro Reinaldo da
6
Dutra, Renata Queiroz
6
Leite, Harrison Ferreira
.
próximo >
Membros da Banca
26
Correia, Thaize de Carvalho
21
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
16
Portugal, Daniela Carvalho
14
Gomes, Técio Spínola
13
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
13
Souza Filho, Iran Furtado de
12
Cunha, Leandro Reinaldo da
.
próximo >
Assunto
4
Criminology
4
Fundamental Rights
4
Vulnerability
3
Constitutional law
3
Consumer
3
Criminal law
3
Domestic violence
.
próximo >
Áreas de conhecimento
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
.
próximo >
Instituição
227
Universidade Federal da Bahia
4
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
231
UFBA
Departamento
231
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
231
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
4
2023
6
2022
90
2021
21
2020
108
2019
1
2018
1
2017
Data de Disponibilização
1
2022
Tipo de Acesso
223
CC0 1.0 Universal
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Aberto