1. Universidade Federal da Bahia

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19-ago-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaNascimento, Erikson Walla SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019O tratamento da coisa julgada “injusta” no processo civil brasileiro: uma crítica à teoria da relativização atípica da coisa julgadaKruschewsky, Patricia Carolina de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2019Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médioDias, Fabrício Rocha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2019Parceria Público-Privada: instrumento de estimulo à eficiência e Segurança Jurídica na prestação de Serviços PúblicosFilgueiras, Juan Sande Cruz MattosTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúnciaFernandez, Catharina Maria TourinhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017Jesus, Edinaldo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasSales, Marcus Vinícius RochaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2019Pecuária bovina de corte brasileira: sua contribuição para o aquecimento global nos últimos 20 anos e o desrespeito ao art. 170, VI da constituição FederalSilva, Fernanda MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

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