Skip navigation
Busca...
Comunidades
Ayuda
Sobre o RI
Documentos
Termo de autorização para depósito de documentos no Repositório Institucional:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO MEDIADO
Instauração do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 024/2010
Política de arquivamento do catálogo dos livros da EDUFBA:
RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Recomposição do grupo gestor da Política do RI:
PORTARIA Nº 159/2021
Procedimentos para depósito legal de TCCs em nível de mestrado e doutorado:
PORTARIA Nº 153/2023
Tutoriais
Tutoriais de submissão:
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO DISSERTAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TESE
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC GRADUAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO TCC ESPECIALIZAÇÃO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE PERIÓDICO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO ARTIGO DE EVENTO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO RELATÓRIO DE PESQUISA
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO LIVROS
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO CAPÍTULO DE LIVRO
TUTORIAL PARA SUBMISSÃO OUTROS
Outros tutoriais:
TUTORIAL PARA CADASTRO DE USUÁRIO
TUTORIAL PARA CONVERSÃO DE ARQUIVOS PARA PDF/A
Fluxogramas:
ETAPAS PARA DEPÓSITO DE DOCUMENTOS
Perguntas frequentes
Comentarios
Language
português
español
English
Servicios
Mi DSpace
Alertas
Editar perfil
DSpace
JSPUI
DSpace almacena y facilita el acceso abierto a todo tipo de contenido digital incluyendo texto, imágenes, vídeos y colecciones de datos.
Leer más
Universidade Federal da Bahia
Buscar "Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)" por Título
Ir a:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
O introducir las primeras letras:
Ordenar por:
autor
Fecha de publicación
Fecha de envío
tutor
progama
tipo
Título
En orden:
Ascendente
Descendente
Resultados por página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autor/Registro:
Todo
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 334 a 353 de 765
< Anterior
Siguiente >
Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
26-oct-2018
Habitação de interesse Social e Direito á cidade: Uma análise da Política Habitacional no Município de Salvador
Santos, Laura Nascimento dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
Hábitos de navegação e violações constitucionais na era dos algoritmos
Alves, Lipe Schkrab
Trabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2021
Herança digital e a proteção de direitos personalíssimos Post Mortem
Conceição, Amanda Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
23-abr-2018
Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Souza Júnior, Gildasio Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
22-jul-2019
Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistas
Oliveira, Geórgia Silvina Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2021
Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade
Sapucaia Junior, Gutembergue De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019
A idoneidade da intervenção federal no Rio de Janeiro em face de seus motivos ensejadores e efeitos práticos
Ramos Neto, Edson Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
19-dic-2018
A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência Chilena
Cezimbra, Giani Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-jun-2021
A (im) penhorabilidade do salário do sócio devedor no âmbito da execução trabalhista
Silva, Ana Carolina Armentano e
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jun-2021
A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução do crédito alimentar indenizatório no direito brasileiro
Farias, Lucas Gomez
Trabalho de Conclusão de Curso
11-jun-2021
A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional
Souza, Matheus Pinheiro De
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2021
A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional
Souza, Matheus Pinheiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2019
A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidade
Santos, Alisson Silas Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2018
Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do Direito
Santos, Romualdo Anselmo dos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-may-2019
Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacional
Gomes, Alexandre Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia Feminista
Souza, Leilane de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-ene-2018
Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)
Fernandes, Jasmin Mendes Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019
A imparcialidade na aplicação do voto de qualidade nas decisões do CONSEF: um recorte dos acórdãos de 2016 e 2017
Jesus, Edinaldo Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019
A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policial
Pinto, Laissa Ribeiro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
22-ene-2018
A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
Silva, Beatriz Iuane Santos
Trabalho de Conclusão de Curso