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14-Jan-2020
Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de emprego
Santos, Jean Cesar Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018
O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiça
Brandão, Márcio Gonçalves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O uso da ergonomia na prevenção do assédio moral
Silva, Eugênio Paceli Carvalho da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Silva, Beatriz Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2019
O uso da tecnologia blockchain em contratos de seguro de dano no Brasil
Sousa, Isabella de Lima França
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021
O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidores
Carneiro, Jonnes Antonio Nogueira de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Uso de drogas ilícitas em unidades militares: Implicações jurídico-penais
Santiago, Danilo Veneza
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018
O usuário e o traficante na Lei 11.343/2006: uma análise sobre os critérios distintivos
Campos, Vanessa Correia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse
Santiago, Eduardo Pimentel de Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017
Oliveira, Yuri Shimada
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
Vai trabalhar, “vagabundo”! uma análise das políticas de ressocialização através do trabalho no regime semiaberto no município de Salvador
Magalhães, Larissa Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Leite, Camila Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021
A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.
Araújo, Áurea Symone Costa Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiada
Ferreira, Cláudia Mattke Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontais
Brito, Higor Tadeu Sande
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A Valoração da gravidade em abstrato do crime na manutenção da prisão preventiva na jurisprudência do STF: um estudo de caso do goleiro Bruno Fernandes
Silva, Caio Marques Barreto da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2018
Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito Brasileiro
Gonçalves, Alana Stefanella
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popular
Alves, Giovanni Spavier
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019
A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA
Costa, Ramon e Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA
Costa, Ramon e Silva
Trabalho de Conclusão de Curso