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23-Set-2022Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminaisFernandez, Gabriel Vianna CavalcanteDissertação
5-Set-2022A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumnianaSilva, Muriel CordeiroDissertação
26-Out-2022Filiação previdenciária e clivagem racialSantos Junior, Valdemiro Xavier dosDissertação
26-Abr-2022O estado e o dever de erradicação da pobrezaMoura, Téssio Rauff de CarvalhoDissertação
20-Dez-2022Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveisFarias, Karina da HoraDissertação
16-Nov-2022Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratizaçãoLiconga, Hilário IvungoDissertação
15-Ago-2022As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambienteBritto, Emilio Elias Melo deDissertação
21-Jul-2022Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direitoDuarte, Pedro de OliveiraDissertação
17-Mar-2022O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiroTeixeira, Yuri de Matos MesquitaDissertação
10-Jun-2022Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da modaOliveira, Larissa Silva deDissertação

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