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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
10-Jun-2022	Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda	Oliveira, Larissa Silva de	Dissertação
22-Mar-2022	A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito	Silva Junior, Jorge Adriano da	Dissertação
21-Jul-2022	Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito	Duarte, Pedro de Oliveira	Dissertação
6-Ago-2022	Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum	Santos, Alisson Alves	Dissertação
18-Jan-2024	O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park	Matos, Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira	Dissertação
29-Nov-2022	A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco	Cruz, Braulindo Costa da	Dissertação
26-Out-2022	Filiação previdenciária e clivagem racial	Santos Junior, Valdemiro Xavier dos	Dissertação
3-Nov-2022	Controle da admissibilidade e da valoração da prova testemunhal prestada por policiais no Superior Tribunal de Justiça do Brasil	Caldas, Fernanda Furtado	Dissertação
5-Dez-2022	O nome civil de transexuais e travestis como dado pessoal sensível ante o compartilhamento cruzado dos prontuários médicos	Santos, Leonardo Macêdo dos Santos e	Dissertação
25-Nov-2022	A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019	Prates, Carolina Ventin de Oliveira	Dissertação