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Faculdade de Direito
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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Conjunto de itens:
Data do documento
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Tipo
24-Jul-2023
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Silva, Ricardo Pinto da
Dissertação
2-Set-2022
O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade
Rechmann, Itanaina Lemos
Dissertação
14-Ago-2023
Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decente
Sá, Vanilton Carlos
Dissertação
1-Jan-2022
Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
Race, Camila Miranda Sousa
Dissertação
24-Jul-2023
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Silva, Ricardo Pinto da
Dissertação
8-Dez-2023
Autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e o regime sancionatório da administração pública direta
Urtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda Silva
Dissertação
16-Dez-2022
Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Dias, Fernanda Rego Oliveira
Dissertação
28-Nov-2023
O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
Machado, Flávia Sulz Campos
Dissertação
11-Dez-2023
O controle de constitucionalidade das políticas públicas de saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil e do México
Oliveira, Thallis Muniz Teixeira de
Dissertação
5-Set-2022
A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana
Silva, Muriel Cordeiro
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Silva, Ricardo Pinto da
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Alves, Aline Santana
1
Britto, Emilio Elias Melo de
1
Caldas, Fernanda Furtado
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Cruz, Braulindo Costa da
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Antonio Sá da
3
Bahia, Saulo José Casali
3
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
3
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Barreiros Neto, Jaime
2
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
.
próximo >
Membros da Banca
5
Silva, Antonio Sá da
4
Bahia, Saulo José Casali
4
Cunha Júnior, Dirley da
4
Cunha, Leandro Reinaldo da
4
Dutra, Renata Queiroz
4
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
4
Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pam...
.
próximo >
Assunto
5
Democracy
4
Fundamental rights
3
Racism
3
Traditional peoples and communities
2
Black Women
2
Employment contract
2
Fundamental Rights
.
próximo >
Áreas de conhecimento
46
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
45
Universidade Federal da Bahia
1
Universidade Federal da Bahia,
Sigla da Instituição
46
UFBA
Programa
43
Programa de Pós-graduação em Dire...
3
Coleções por área do conhecimento
Departamento
45
Faculdade de Direito
1
EDUFBA
Data de Publicação
2
2024
18
2023
26
2022
Data de Disponibilização
18
2024
16
2023
12
2022
Tipo de Acesso
14
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
3
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
1
CC0 1.0 Universal
Has File(s)
46
true