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Tipo
19-Mar-2021
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
Dissertação
22-Mar-2022
A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito
Silva Junior, Jorge Adriano da
Dissertação
29-Abr-2021
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Dissertação
15-Jul-2020
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
Tese
25-Set-2020
A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítima
Alegria, Lívia
Dissertação
23-Out-2020
O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito
Oliveira, João Pablo Trabuco de
Dissertação
14-Out-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
Tese
5-Fev-2021
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Oliveira, Bianca Silva
Dissertação
24-Ago-2022
O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
Tese
16-Dez-2022
Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no Brasil
Santana, Sergio Carvalho de
Tese
Busca facetada
Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Alegria, Lívia
1
Borges, Lázaro Alves
1
Magalhães, Marcus Vinicius Almeida
1
Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro
1
Oliveira, Bianca Silva
1
Oliveira, João Pablo Trabuco de
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Orientador
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Brito, Edvaldo Pereira de
1
Carneiro, Wálber Araujo
1
Gidi, Antônio
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Santana, Selma Pereira de
Membros da Banca
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Carneiro, Wálber Araújo
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Cavalcante, Denise Lucena
.
próximo >
Assunto
1
Attached Duties
1
Brazilian class actions
1
Collective Bargaining
1
Crisis
1
Custody hearing
1
Democracy
1
Democratic participation in the j...
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Áreas de conhecimento
10
Filosofia e Ciências Humanas
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
5
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
14
UFBA
Programa
5
Programa de Pós-graduação em Dire...
4
Programa de pós-graduação em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento
5
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CNPq
Tipo de Documento
7
Dissertação
6
Tese
1
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2023
4
2022
4
2021
5
2020
Data de Disponibilização
2
2023
3
2022
3
2021
5
2020
Tipo de Acesso
10
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...