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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Mai-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação
24-Nov-2023A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturaisToledo, Raíssa Fernanda CardosoDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
28-Nov-2022As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiroAlves, Aline SantanaDissertação
15-Ago-2022As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambienteBritto, Emilio Elias Melo deDissertação
12-Mar-2024Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicaOliveira Neto, Valmir Chaves deDissertação
2-Set-2022O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidadeRechmann, Itanaina LemosDissertação
14-Ago-2023Direito do trabalho na Guiné-Bissau: desafios para o trabalho decenteSá, Vanilton CarlosDissertação
22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação

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