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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Nov-2018	Um shopping no meio da feira: A descaracterização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da cultura	Gomes, Rafaela Maria Conceição Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019	O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiência	Garcia, Rebeca Barreto Caldas	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2016	A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário	Valente, Larissa Peixoto	Dissertação
12-Nov-2020	“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em Salvador	Leão, Bernardo Sodré Carneiro	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023	A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras	Cruz, Adriele Nascimento da	Dissertação
6-Dez-2017	Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)	Fragassi, Edite Maria Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2017	Normas tributárias indutoras	Silva, Eugênio Nunes	Dissertação
2011	Reprodução assistida entre mulheres homossexuais	Silva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza e	Dissertação
16-Ago-2021	Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BA	Oliveira Filho, Ney Menezes de	Tese
14-Dez-2017	Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor	Campos, Izabel Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso