A reestruturação do mercado de energia elétrica no Brasil: uma análise através do paradigma estrutura-conduta-desempenho

Abstract

O serviço de fornecimento de energia constitui um dos mais importantes insumos para a vida cotidiana das sociedades modernas. Não é exagero comparar a utilização per capita da energia consumida com o grau de desenvolvimento de um país. Dessa forma, e em vista das recentes transformações por que vem passando, não só no Brasil, mas no mundo, justifica-se um crescente número de estudos sobre o setor elétrico. O processo de reestruturação do setor elétrico na Inglaterra e no Brasil possui características comuns. A primeira é a desverticalização do setor em suas cadeias produtivas, a introdução da competição nos segmentos de geração e comercialização, a manutenção da transmissão e distribuição na condição de monopólio natural, com a introdução de novos mecanismos de regulação. A segunda característica é a privatização do setor, em congruência com as reformas que vem ocorrendo no mundo nas últimas décadas, com a mudança de orientação de um Estado realizador para um Estado regulador das dinâmicas econômicas e sociais. A análise dessas reestruturações, através do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho, aponta para a existência de problemas em ambas os casos. Na Inglaterra ocorreram problemas de conduta das empresas geradoras, que exercendo o poder de mercado, impediu o repasse dos ganhos de eficiência aos consumidores. No Brasil, devido a características próprias do setor elétrico, o problema é de ordem estrutural e desestimulou a realização dos investimentos na expansão do sistema elétrico. A solução encontrada, para contornar o problema, deverá elevar desnecessariamente as tarifas de energia elétrica apontando para uma inadequação do modelo de reestruturação aplicado no Brasil. A expectativa deste trabalho é analisar o modelo de reestruturação adotado no setor elétrico, de forma a contribuir para as modificações necessárias à consolidação de um modelo que seja adequado às necessidades e características do setor elétrico brasileiro.