Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/8302
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil |
Authors: | Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas |
metadata.dc.creator: | Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas |
Abstract: | A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil contemporânea. Ante a crise paradigmática pela qual passa a teoria das obrigações reparatórias, decorrente da constitucionalização do Direito Civil e adoção da dignidade da pessoa humana como centro do sistema jurídico, os pressupostos atuais (culpa, nexo de causalidade e dano) enfrentam uma releitura doutrinária e jurisprudencial, sendo flexibilizados ou, até mesmo, em alguns casos, desconsiderados. Neste cenário a confiança aparece como instrumento hábil no auxílio da solução de litígios. Todavia, para que possa eficazmente funcionar nesta tarefa, é preciso que seja compreendida como instituto jurídico autônomo, não decorrendo de outros, como da boa-fé objetiva ou do princípio da segurança jurídica. Em síntese, busca-se, através de uma construção dogmática da confiança, demonstrar como pode ela ser aplicada no âmbito da responsabilidade civil contemporânea, norteando a imposição ou não de indenizações nas demandas reparatórias. |
Keywords: | Responsabilidade (Direito) Confiança |
URI: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8302 |
Issue Date: | 2012 |
Appears in Collections: | Dissertação (PPGD) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR - Dissertação.pdf | 1,2 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.