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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/8302
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga | pt_BR |
dc.contributor.author | Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas | - |
dc.creator | Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas | - |
dc.date.accessioned | 2013-01-31T15:51:24Z | - |
dc.date.available | 2013-01-31T15:51:24Z | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8302 | - |
dc.description | p. 164 | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil contemporânea. Ante a crise paradigmática pela qual passa a teoria das obrigações reparatórias, decorrente da constitucionalização do Direito Civil e adoção da dignidade da pessoa humana como centro do sistema jurídico, os pressupostos atuais (culpa, nexo de causalidade e dano) enfrentam uma releitura doutrinária e jurisprudencial, sendo flexibilizados ou, até mesmo, em alguns casos, desconsiderados. Neste cenário a confiança aparece como instrumento hábil no auxílio da solução de litígios. Todavia, para que possa eficazmente funcionar nesta tarefa, é preciso que seja compreendida como instituto jurídico autônomo, não decorrendo de outros, como da boa-fé objetiva ou do princípio da segurança jurídica. Em síntese, busca-se, através de uma construção dogmática da confiança, demonstrar como pode ela ser aplicada no âmbito da responsabilidade civil contemporânea, norteando a imposição ou não de indenizações nas demandas reparatórias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Confiança | pt_BR |
dc.title | Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR - Dissertação.pdf | 1,2 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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