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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Oct-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisBarbosa, Amanda SouzaTese
2-Oct-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Santos, Natália Petersen NascimentoTese
28-Mar-2019Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmáticaSouza, Marcus SeixasTese
11-Oct-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoCosta, Lucas Gabriel SantosTese
5-Jul-2018Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogasCosta, Jessica Hind RibeiroTese
5-Apr-2021A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatórioCorreia, Thaize de CarvalhoTese
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
11-Oct-2019Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileiraTavares, João Paulo Lordelo GuimarãesTese
26-Apr-2019As relações entre o direito internacional e a constitucionalização nos estados da sociedade mundial: a experiência da Assembleia Constituinte no Brasil de 1987-1988Borges, Thiago CarvalhoTese
7-Oct-2021Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitaisPessoa, Camila Lemos AziTese

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