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Título
Autor(es)
Tipo
12-Set-2023
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Machado, Caroline Lima
Dissertação
25-Out-2023
Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar
Pereira, André Gomes
Dissertação
6-Dez-2019
Freios, contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o legislativo e o judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileira
Santos, Yago da Costa Nunes dos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022
Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de Alagoas
Vicente, Tiago Soares
Tese
13-Dez-2023
O excepcional interesse socioeconômico no controle de constitucionalidade difuso: (des)necessidade de replicação da “unidade de análise econômica” argentina ao modelo brasileiro
Rodrigues, Bruno Porangaba
Dissertação
29-Mai-2023
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Santos, Hermano de Oliveira
Tese
20-Dez-2022
Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
Farias, Karina da Hora
Dissertação
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
7-Jun-2021
O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias
Rocha, Isadora De Souza Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Pereira, André Gomes
1
Queiroz, Carla Kellen Mota De
1
Rocha, Isadora De Souza Nunes
1
Roda, Arménio Alberto Rodrigues da
1
Rodrigues, Bruno Porangaba
1
Santos, Hermano de Oliveira
1
Santos, Robert Jesus Dos
.
< anterior
próximo >
Orientador
4
Cunha Júnior, Dirley da
3
Bahia, Saulo José Casali
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Cruz, Gabriel Dias Marques da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
.
próximo >
Membros da Banca
5
Soares, Ricardo Maurício Freire
3
Bahia, Saulo José Casali
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Barreiros Neto, Jaime
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de...
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
.
próximo >
Assunto
2
Human rights
1
100 Brasilia Rules
1
Access to justice
1
Acción Transgubernamental
1
Accord de non-poursuite civile
1
Administrative Improbity Law
1
Adolescent
.
próximo >
Áreas de conhecimento
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS HUMANAS
Instituição
19
Universidade Federal da Bahia
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
20
UFBA
Programa
14
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
20
Faculdade de Direito
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
9
Tese
6
Trabalho de Conclusão de Curso
5
Dissertação
Data de Publicação
2
2024
6
2023
4
2022
5
2021
2
2020
1
2019
Data de Disponibilização
1
2026
6
2024
10
2023
5
2022
Tipo de Acesso
5
CC0 1.0 Universal
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
19
true
1
false
.
próximo >