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14-Mar-2016
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
25-Mai-2016
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Dissertação
17-Jun-2016
A segurança jurídica na instituição de tributos
Carvalho, George Lima
Dissertação
15-Ago-2016
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Dissertação
14-Mar-2016
A mediação comunitária como fonte do direito
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Dissertação
17-Ago-2016
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Souza, Paloma Braga Araújo de
Dissertação
17-Jun-2016
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Valente, Larissa Peixoto
Dissertação
29-Mar-2016
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
Porciúncula, André Ribeiro
Dissertação
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Autor
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Carvalho, George Lima
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de ...
1
Porciúncula, André Ribeiro
1
Ribeiro, Raphael Rego Borges
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Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Santos, Natália Petersen Nascimento
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Silva Júnior, Geraldo Calasans da
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Áreas de conhecimento
9
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
9
UFBA
Data de Disponibilização
9
2016
Tipo de Acesso
9
Acesso Aberto
Has File(s)
9
true